Com o crescimento no número de construções em Franca, aumentam também as infrações nas obras. No mês de agosto, os fiscais da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas intensificaram a campanha para regularizar as construções e evitar infrações como o preparo de massa de cimento sobre o asfalto e o acúmulo de materiais de construção em ruas e calçadas. A lei que proíbe a danificação e o impedimento das vias públicas pertence ao código de edificações do município, de 1968.
Apesar de não possuir um registro oficial do número de autuações realizadas em obras, a divisão de fiscalização constatou que o bom momento vivido pela construção civil tem sido responsável pelo crescimento das infrações. “Nosso objetivo é corrigir e disciplinar as atividades de construção civil com relação à utilização das áreas públicas”, explicou Ismael Xavier, diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas.
Os 16 fiscais do setor inspecionam obras por todo o município. Além de combaterem a obstrução das vias públicas com materiais de construção, eles coíbem o preparo de massa de cimento sobre o asfalto, prática que danifica a pavimentação e a torna irregular.
Durante a tarde de ontem, a reportagem do Comércio da Franca esteve em diferentes bairros, acompanhando o trabalho da fiscalização. O problema com massa de cimento sobre o asfalto foi encontrado em inspeções realizadas no Centro, Jardim Portinari e Residencial Meirelles. Os proprietários das residências em construção não foram encontrados durante a visita dos fiscais, mas a notificação da infração será encaminhada através dos Correios.
O valor da multa é de R$ 280 para cada tipo de infração e, nos casos de massa de cimento no asfalto, o infrator pode ainda responder a processo por danos ao patrimônio público. Em casos de reincidência, a multa tem seu valor duplicado e o alvará de construção pode ser cassado.
As denúncias de construções que prejudicam o trânsito de pedestres ou danificam as ruas podem ser realizadas pelo telefone 3711-9125.
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