Após pressão dos mototaxistas, representantes da Prefeitura, do Ministério Público e da Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) resolveram reabrir o curso que era oferecido pela Prefeitura até o final de 2009. Os profissionais reivindicavam a instalação na cidade do curso exigido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para que possam exercer a profissão. Para solucionar o impasse temporariamente, as autoridades decidiram na quinta-feira pela reabertura do curso destinado a habilitar os mototaxistas, motoboys e motofretistas. O documento que determina a volta das aulas foi assinado pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB) na tarde de ontem.
Para o secretário de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli, a validade do curso da Prefeitura terminará assim que o Contran autorize as aulas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) na cidade. Segundo Buranelli, enquanto o curso estiver sendo feito, a fiscalização estará suspensa. “Eu suspendi a fiscalização porque o curso vai ser rápido. Depois que não tiver mais interessados, eu volto a fiscalizar”, afirmou o secretário sem definir datas ou prazos.
O promotor interino da Cidadania, Fernando Martins, diz que até o meio do ano o Estado deve credenciar um CFC para oferecer o curso. “Após junho de 2011 a própria lei deverá exigir que haja o credenciamento dos cursos. Se não fizer, o Ministério Público pode entrar com uma ação junto com o município contra o Estado, pela omissão do credenciamento”.
O mototaxista Demivaldo Teixeira Carrijo, 46, que trabalha há nove anos nessa área, acredita que a decisão, mesmo que temporária, deve ajudar muita gente. “Só temos que agradecer a todos os envolvidos, pois nós precisamos trabalhar”.
O curso oferecido pela Prefeitura prevê turmas de 30 pessoas e será gratuito. Os candidatos deverão obrigatoriamente participar do treinamento para obter o alvará. A partir da próxima terça-feira, os profissionais poderão procurar pela Secretaria de Segurança e Cidadania, na Avenida Alameda Vicente Leporace, 4.655, no Parque dos Pinhais. No local eles serão informados sobre quando e onde poderão fazer o curso.
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