Os buracos nas ruas de Franca estão causando prejuízos para a Prefeitura. Entre janeiro de 2010 e fevereiro deste ano, a Justiça condenou o município a pagar pelo menos sete indenizações por acidentes causados por buracos - cinco decisões foram proferidas em 2010 e duas neste ano. Os processos foram encontrados a partir de levantamento feito pelo Comércio da Franca no sistema de consulta do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo os advogados que representam os autores das ações, as sete indenizações que a Prefeitura terá que pagar somam cerca de R$ 150 mil, com os valores das sentenças já atualizados, tanto em relação à correção monetária desde o acidente quanto aos juros cabíveis.
Apesar das decisões da Justiça serem de 2010 para cá, os casos são mais antigos, variando de 2000 a 2009. A gravidade dos eventos também é díspar. Em maio de 2006, aconteceu um dos casos mais graves. O eletricista Claudinei Amelino Lara, de 37 anos, sofreu grave acidente na Avenida Nicolau Del Monte, no Parque João Leite. Ele estava indo trabalhar de moto por volta das 6 horas, ainda sem a luz do sol, quando foi desviar de um buraco e colidiu frontalmente com outro motociclista que seguia no sentido contrário.
Ao cair do veículo, Claudinei ainda bateu a cabeça em um buraco. “Quebrei o nariz, os ossos da face, minha testa afundou e tiveram que reconstituir a minha orelha. Passei por cirurgias e fiquei uns dois meses sem poder trabalhar”, afirma.
Segundo o seu advogado, José Antônio Lomonaco, a Justiça publicou sua decisão em janeiro deste ano, obrigando a Prefeitura a pagar cerca de R$ 55 mil a Claudinei, mas ainda cabe recurso. “Eles podem questionar a decisão, mas não acredito que terão sucesso”, opina.
Em 2005, a advogada Rosana Medeiros Veluci Gajardoni, de 29 anos, também passou por infortúnio em virtude de problemas em via pública, mas com menor gravidade em comparação a Claudinei. Ela transitava com seu carro pela Avenida São Vicente quando a roda do veículo caiu em uma boca de lobo que estava destampada. “Estragou muito a minha roda. O município foi condenado a me pagar mais de R$ 1 mil, referente ao reembolso do gasto com o carro”, disse.
Algumas decisões já estão com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) e outras ainda podem ser discutidas pela Prefeitura. Segundo os advogados, até o momento nenhuma indenização foi paga. O secretário de Finanças, Sebastião Ananias, confirma que não houve nenhum acerto de 2010 para cá.
Segundo ele, a Prefeitura procura evitar discussões quando o caso é evidente. “A pessoa pode protocolar um pedido na Prefeitura. Se a situação for realmente clara, efetuamos o acerto administrativamente”, disse.
Ananias também afirma que a administração atual tem por conduta não protelar os pagamentos de sentenças judiciais e procura efetuá-los rapidamente. O procurador geral da Prefeitura, Joviano Mendes da Silva, preferiu não se manifestar sobre as decisões judiciais.
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